Você sabe o que é inventário? Conheça as principais dúvidas
O inventário é a transferência de bens de algum parente que faleceu para as demais pessoas da família ou terceiros.
18 de agosto
Dessa forma, a transferência deve acontecer de maneira formalizada perante a lei e para que haja concordância entre todas as partes interessadas.
Por falta de conhecimento, muitas pessoas entram em um processo de inventário e, sem as devidas orientações, acabam tornando esse procedimento mais complexo e complicado do que deveria ser.
Quando posso solicitar um inventário?
O processo só poderá ser iniciado em caso de falecimento da pessoa em questão. O recomendado é que seja proposta a abertura de um inventário 60 dias após o óbito.
Quais os tipos de inventários?
Existem duas maneiras de solicitar um inventário, são elas: Judicial e Extrajudicial.
O Inventário Judicial se dá por herdeiros e partes interessadas que vão à justiça para que haja legalmente a transmissão dos bens para estes. Esse procedimento pode ser solicitado por qualquer pessoa que tenha interesse legítimo na resolução da divisão dos bens.
Em alguns casos se ninguém se pronunciar para iniciar o processo, o próprio Ministério Público assume os bens do falecido.
O Inventário Extrajudicial ou Administrativo, pode ser feito fora da justiça, consiste na concordância de todos os interessados e a apresentação de todos em um cartório, com todos os documentos requeridos e cumprindo os pré-requisitos estabelecidos para o iniciar o processo.
O Inventário Extrajudicial só pode ser feito quando:
- O falecido tenha o Brasil como último país onde residiu;
- Todos os herdeiros estão de acordo;
- Não exista pessoas menores de idade envolvidas no processo;
- Em casos onde não há um testamento deixado pelo falecido;
- Se todos os bens em questão sejam partilhados;
- E se existe um advogado no processo.
Os documentos necessários para dar entrada em um inventário são:
- Atestado de óbito;
- Procuração assinada por todas as partes interessadas (herdeiros);
- Documentos referente aos patrimônios (escrituras e títulos);
- Certidão negativa de débitos fiscais;
- Documentação geral dos herdeiros;
- Comprovação de outros bens a serem incluídos no inventário.
Quanto custa uma solicitação de inventário?
O inventário é um processo que pode custar muito caro. Isso porque, os custos gerais podem variar em consequência do montante de bens em questão. Sendo assim, é cobrado uma porcentagem que varia entre 6 a 10% do valor total do patrimônio do falecido.
Um dos principais fatores de custo que definem o valor de um inventário é o Imposto de transmissão que equivale a 4% do patrimônio. Outra variável neste processo são as despesas com cartório e o valor dos honorários advocatícios.
Dada a incerteza por parte do tempo que um inventário pode ser resolvido, é importante que todos os interessados tenham uma alternativa para que nesse período tudo continue no seu devido lugar.
Enquanto o inventário é aguardado, é possível que surjam muitos custos dentro deste processo, sem falar na impossibilidade de ter acesso a bens o que na maioria dos casos resulta em enormes prejuízos financeiros e na maioria dos casos ninguém está preparado para isso.
Uma boa maneira de ter a tranquilidade para tocar um processo de inventário é realizando uma previdência privada ou seguro de vida.
Este tipo de benefício pode assegurar para a família estabilidade durante o processo ou cobrir todos os gastos com inventário sem que ninguém sofra um déficit econômico.